Autor: Altair Tavares

  • Ajuste fiscal do Governo Federal é aprovado no Senado

    Ajuste fiscal do Governo Federal é aprovado no Senado

    O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas por falta de consenso e risco de derrota para o governo.

    O Projeto de Lei Complementar (PLP 299/2026) prevê medidas para reduzir despesas e ampliar a arrecadação, com economia estimada entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões em 2027. A projeção considera tanto o aumento da arrecadação quanto o controle das despesas e se refere ao chamado resultado primário, a diferença entre o que o governo arrecada e o que gasta antes do pagamento dos juros da dívida.

    Entre os itens do texto, está uma mudança no arcabouço fiscal para permitir ao governo fazer bloqueios adicionais de despesas para alcançar a meta fiscal e, a partir do ano que vem, reduzir de 2,5% para 2% o limite de crescimento dos gastos acima da inflação nos anos em que forem adotadas medidas de contenção.

    O projeto também reduz benefícios tributários, permite adiar parte dos repasses a estados e municípios previstos na Lei Kandir e estabelece prazo de 120 dias para o Congresso regulamentar os pagamentos acima do teto do funcionalismo público, atualmente de R$ 46,3 mil.

    Os destaques da oposição buscavam impedir o adiamento dos repasses a estados e municípios, retirar o limite para compensação de créditos tributários de empresas no abatimento de impostos e ampliar o limite de crescimento de despesas federais.

    Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a manutenção do texto e argumentou que a proposta faz um balanceamento entre corte de despesas e aumento de receitas, de forma a não inviabilizar programas sociais.

    “Não é justo que o ajuste fiscal recaia apenas sobre a despesas voltadas a quem mais precisa do Estado. É preciso um equilíbrio de medidas entre receitas e de despesas. Precisamos preservar a capacidade do Estado de atender à população e construir oportunidades sem desrespeitar o direito dos contribuintes”, afirmou o parlamentar.

    Concluída a votação no Senado, o projeto agora será analisado na Câmara dos Deputados, o que só deve ocorrer próxima semana, já que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-AP), está em viagem oficial para a Argentina. Antes de viajar, Motta já havia se comprometido em pautar de forma imediata o projeto quando chegasse ao plenário da Câmara.

    Acordo na Lei Kandir

    Durante a votação, houve um acordo proposto pelo próprio relator em um dos destaques, e que foi aceito pelo líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). O acordo modulou o repasse anual do governo federal aos estados, com base na Lei Kandir, de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões anuais, entre 2028 e 2030.

    Na proposta original do ajuste fiscal, o governo reduzia esse repasse de R$ 4 bilhões para R$ 1 bilhão por ano, e adiava o restante do pagamento de forma parcelada entre 2031 e 2037. Um destaque da oposição previa a derrubada completa desse parcelamento, mantendo o pagamento anual de R$ 4 bilhões aos estados, mas, por causa do acordo, a emenda foi retirada.

    O acordo também atendeu a uma preocupação dos governadores, que teriam menos recursos do Orçamento federal como compensação da Lei Kandir. Em vigor desde 1996, essa lei isentou empresas exportadoras de produtos agropecuários e industrializados do pagamento do ICMS, um tributo estadual, com o objetivo de estimular as exportações e a competividade dos produtos brasileiros. Como a isenção prejudicou a arrecadação estadual, a União ficou de garantir as compensações, que nunca ocorreram de forma regular.

    Desde 2020, no entanto, a Lei Complementar 176 assegurou repasses do governo federal aos estados no valor de R$ 4 bilhões por ano, até 2037. A reforma tributária promulgada em

  • Governo deve enviar reforma administrativa à Alego até o final do mês

    Governo deve enviar reforma administrativa à Alego até o final do mês

    A definição da nova estrutura administrativa do Governo de Goiás vem sendo debatida há algum tempo, com o objetivo de ampliar a atuação do Executivo em todo o Estado. Uma das principais mudanças, revelada pelo jornal O Popular, é a extinção das secretarias de Infraestrutura e de Retomada. Outra medida já confirmada pelo governador Daniel Vilela é a criação de uma secretaria voltada ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra a mulher.

    Daniel Vilela também já está organizando a equipe que estará à frente da gestão a partir de 2027 e confirmou a permanência de alguns nomes. Devem continuar nos cargos os secretários de Segurança Pública e de Saúde, além da secretária de Economia. Também está prevista a permanência de toda a cúpula das forças de segurança, incluindo os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além da Polícia Civil.

    Outro nome já anunciado é o de José Frederico, escolhido para assumir a Secretaria de Estado da Educação.

  • PT quer ocupação de cargos federais em Goiás a partir de apoio concreto ao governo federal

    PT quer ocupação de cargos federais em Goiás a partir de apoio concreto ao governo federal

    Um grupo de lideranças petistas participou, nesta semana, de uma reunião com um integrante da cúpula nacional do partido para debater os rumos após as eleições de 2026. Para os integrantes goianos, é preciso distribuir os cargos entre aliados que apoiaram a disputa eleitoral e contribuíram efetivamente para o projeto político.

    No Estado, são 42 chefias, superintendências e delegacias ocupadas por indicados ligados à bancada federal. Apenas Gustavo Gayer e Magda Mofatto não têm representantes indicados. Os petistas goianos defendem que os cargos sejam entregues a pessoas que tenham compromisso com a atual gestão do presidente Lula.

    As lideranças petistas ficaram de apresentar um levantamento de nomes que, segundo elas, inclui até apoiadores da candidatura de Flávio Bolsonaro, apesar de ocuparem cargos de indicação do governo do presidente Lula.

  • Fred Rodrigues defende diálogo no PL para definir rumos

    Fred Rodrigues defende diálogo no PL para definir rumos

    Após o resultado das eleições de 2026, o Partido Liberal (PL) voltou suas atenções para uma disputa interna que já existia na sigla. O agora senador eleito e atualmente deputado federal, Gustavo Gayer, não esconde o desejo de comandar o partido. Já o atual presidente da legenda e senador Wilder Morais não demonstra intenção de deixar o cargo.

    Com isso, as movimentações começaram. Um grupo do PL se reuniu com o governador Daniel Vilela para discutir apoio à administração estadual e avaliar o cenário para a disputa de 2028 pelas prefeituras goianas.

    Do outro lado, o grupo que apoia o senador Wilder não vê necessidade de formalizar esse apoio neste momento e defende a independência do partido para se manter como alternativa de poder. Na coluna Giro deste sábado (14), o deputado federal eleito Fred Rodrigues defendeu o diálogo para manter a legenda fortalecida. “O nosso eleitorado, que é o verdadeiro dono do PL, nos quer unidos, sem briga e sem dissidência”, enfatizou.

  • Prefeitura de Goiânia apresenta Caderno de Emendas Parlamentares com projetos prioritários para a capital

    Prefeitura de Goiânia apresenta Caderno de Emendas Parlamentares com projetos prioritários para a capital

    Documento orienta a destinação de recursos por vereadores, deputados e senadores para propostas nas áreas de saúde, infraestrutura, esporte, lazer, cultura e meio ambiente da capital

    A Prefeitura de Goiânia divulgou nesta terça-feira (10/11) o Caderno de Emendas Parlamentares, documento que apresenta a vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores projetos prioritários para o município. O objetivo é facilitar a destinação de recursos de emendas parlamentares para ações que atendam a necessidades reais da população e ao planejamento do desenvolvimento da cidade.

    “O Caderno de Emendas nasce de uma convicção: quando os poderes planejam juntos, o recurso público rende mais. A Prefeitura organizou projetos prontos, com custo, local e responsável definidos, e tem capacidade de executar. Nosso convite aos parlamentares é para somar esforços em entregas que a população vai ver e sentir no dia a dia”, afirma a secretária de Articulação Institucional e Captação, Danielle Gomes.

    O documento permite que os parlamentares identifiquem iniciativas de interesse para suas regiões ou para a cidade, em áreas como saúde, infraestrutura, esporte, lazer, cultura, meio ambiente, patrimônio histórico e proteção animal. Após a escolha, o parlamentar pode indicar recursos para financiar integralmente uma proposta ou contribuir com parte do valor necessário para viabilizar projetos de maior porte.

    O Caderno de Emendas é público, tem caráter orientativo e não estabelece obrigatoriedade de adesão. Cada parlamentar mantém autonomia para escolher os projetos que deseja apoiar, definir os valores destinados ou indicar outras iniciativas, conforme suas prioridades e as regras aplicáveis às emendas parlamentares.

    “É uma ferramenta que aproxima o trabalho dos parlamentares das necessidades reais da população e que ajuda a transformar essas emendas em melhorias concretas para Goiânia. Mais do que indicar recursos, queremos construir soluções em conjunto, respeitando a autonomia de cada parlamentar e fortalecendo o diálogo entre o Executivo e o Legislativo”, destaca a secretária de Governo, Sabrina Garcêz.

    Projetos
    Entre os projetos que integram o caderno, estão 28 novas Unidades Básicas de Saúde em diferentes regiões da capital. Desse total, 12 são unidades de porte III, com investimento estimado de R$ 4,76 milhões cada, e 16 são unidades de porte V, com custo previsto de R$ 6,86 milhões por estrutura. O documento apresenta ainda quatro novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), previstas para as regiões Noroeste, Norte, Leste e Oeste, com investimento estimado de R$ 17 milhões por unidade.

    Na área da saúde, a iniciativa prevê também a possibilidade de destinação de recursos de emendas parlamentares ao Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus). O programa contempla 117 centros de saúde e visa dar mais agilidade à realização de pequenos reparos, manutenção predial e aquisição de equipamentos necessários ao atendimento.

    O documento também reúne 15 obras de drenagem e pavimentação, com investimento total estimado em R$ 135,5 milhões. Outra frente de atuação prevê 13 intervenções em pontos críticos de alagamento, com investimento estimado em R$ 131,2 milhões para a construção de galerias pluviais e bacias de retenção.

    Esporte
    O Caderno de Emendas também contempla projetos destinados à ampliação dos espaços públicos de esporte, lazer e convivência. Um dos destaques é o Centro Esportivo Cine Canoeiro, previsto para a região Norte, com investimento estimado de R$ 33 milhões. O complexo deverá contar com quadras para diferentes modalidades esportivas e espaços destinados a escolinhas, treinamentos e competições.

    Também está prevista a implantação de dois mirantes, nos morros do Além e do Mendanha, com investimento estimado de R$ 2 milhões por unidade. Os espaços poderão contar com praças, pistas de caminhada, playgrounds, quadras e áreas de convivência.

    Cultura
    Na área cultural, o caderno traz a construção de um Espaço de Eventos com capacidade para até 10 mil pessoas sentadas, destinado à realização de festivais, apresentações culturais, encontros religiosos e outras atividades. O investimento estimado é de R$ 30 milhões. O material prevê ainda requalificação do museu de Arte de Goiânia, criação de um Museu Sertanejo e recuperação da Estação Ferroviária e da Biblioteca Cora Coralina.

    Foto: Divulgação

  • Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas

    Meta nega ao TSE distribuição enviesada de conteúdo em campanhas

    A Meta enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma manifestação na qual nega as acusações de ter distribuído de forma enviesada conteúdo político na campanha eleitoral deste ano. A manifestação foi protocolada na última sexta-feira (6) nas ações abertas durante o período eleitoral. 

    De acordo com a empresa, que é responsável pelas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, os relatórios de monitoramento demonstram que os levantamentos de terceiros que apontaram direcionamento não levou em conta a diferença nas estratégias digitais das campanhas e as visualizações repetidas de vídeos.

    “O candidato Flávio Bolsonaro publicou com menos frequência e alcançou mais pessoas por publicação, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou com mais frequência e alcançou menos pessoas por publicação, mas, ao final, alcançou mais pessoas no total”, afirmou a Meta.

    No entendimento da empresa, diferenças de alcance não podem ser tratadas como evidências de favorecimento.

    “Elas [diferenças] refletem uma série de fatores, como a frequência de publicação e as estratégias digitais escolhidas pelas campanhas, o tempo de visualização, as curtidas, os comentários e a concorrência com outros conteúdos”, completou a empresa.

    Durante a campanha, a Meta foi acusada de restringir a entrega de postagens de Lula, mas negou ter dado tratamento desigual entre as candidaturas a presidente.

  • Lula não fará estelionato eleitoral

    Lula não fará estelionato eleitoral

    O jornalista e analista político Reinaldo Azevedo, da Rádio BandNews FM, de São Paulo, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará estelionato eleitoral após sua vitória nas urnas. Em comentário sobre os primeiros posicionamentos do presidente a respeito da economia, o analista destacou que Lula não deverá abandonar os compromissos assumidos com a população durante a campanha para atender às expectativas de setores do mercado financeiro.

    A avaliação foi feita após Lula participar de uma reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, ocasião em que defendeu responsabilidade jurídica e fiscal como condições para atrair investimentos ao Brasil. Para Reinaldo Azevedo, a declaração demonstra a preocupação do presidente com a organização da economia, mas não significa uma mudança nas prioridades sociais do governo.

    Durante sua análise, o jornalista ressaltou que o governo terá de conciliar responsabilidade fiscal com os compromissos assumidos especialmente com a população mais pobre. Também lembrou que a administração federal precisa construir entendimentos com o Congresso Nacional para conduzir suas políticas. Na avaliação do comentarista, é necessário discutir o equilíbrio das contas públicas, a dívida e os gastos, mas isso não significa promover um ajuste fiscal que contrarie as propostas apresentadas aos eleitores.

    Reinaldo Azevedo também criticou a reação de setores do mercado financeiro após o resultado eleitoral. Segundo ele, parte da insatisfação demonstrada foi motivada pela frustração com a derrota de Flávio Bolsonaro. O jornalista questionou a expectativa desses setores em relação a uma eventual vitória do senador e à condução econômica que seria adotada por seu governo.

    Ao concluir, o analista reforçou que responsabilidade fiscal e compromisso social não são necessariamente objetivos incompatíveis. Para ele, Lula precisa demonstrar seriedade na condução da economia e criar condições para atrair investimentos, sem abrir mão das prioridades que marcaram sua campanha e foram respaldadas pelo voto popular.

  • AGM e FGM alertam prefeitos sobre situação financeira das prefeituras

    AGM e FGM alertam prefeitos sobre situação financeira das prefeituras

    A preocupação com as contas públicas municipais ganhou destaque na coluna Giro, do jornal O Popular, desta quinta-feira (5). A publicação repercute o alerta conjunto da Associação Goiana de Municípios (AGM) e da Federação Goiana de Municípios (FGM), que recomendaram aos prefeitos cautela na gestão dos recursos públicos e contenção de despesas na reta final de 2026.

    No documento encaminhado aos gestores municipais, as duas entidades demonstram preocupação com os sinais de retração na arrecadação e o cenário de incertezas econômicas e fiscais. Entre as recomendações estão a suspensão de despesas não essenciais, a redução de gastos com festas e eventos, a revisão de contratos e prioridades administrativas e a preservação dos recursos necessários à manutenção dos serviços públicos.

    Outro ponto de atenção destacado pela AGM e pela FGM são os possíveis impactos da reforma tributária sobre as finanças municipais. As entidades avaliam que as mudanças podem trazer desafios à sustentabilidade financeira e à autonomia dos municípios, exigindo planejamento e responsabilidade na condução dos orçamentos.

    O alerta também considera o atual cenário de transição administrativa no governo federal, as mudanças na composição dos ministérios e a nova dinâmica de atuação do Congresso Nacional. Diante desse contexto, AGM e FGM orientam os prefeitos a aguardarem novas sinalizações antes de assumirem compromissos financeiros que possam comprometer o equilíbrio das contas públicas.

    A repercussão na coluna Giro, de O Popular, amplia a visibilidade de uma preocupação que envolve diretamente a administração dos municípios goianos: garantir o equilíbrio financeiro, preservar os serviços oferecidos à população e evitar que o encerramento do exercício de 2026 comprometa o planejamento das futuras gestões.

  • Adriana Accorsi convida Sérgio Accorsi para se candidatar a vereador em Goiânia pelo PT

    Adriana Accorsi convida Sérgio Accorsi para se candidatar a vereador em Goiânia pelo PT

    Irmão da deputada federal e dirigente petista é administrador de empresas e empresário da região da 44

    A deputada federal Delegada Adriana Accorsi anunciou em suas redes sociais que convidou seu irmão, o empresário Sérgio Accorsi, para ser candidato a vereador em Goiânia pelo Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições municipais, em 2028.

    “Hoje vivi um momento muito importante na minha trajetória política. Convidei meu irmão Sérgio Accorsi que sempre esteve ao meu lado e tanto me apoiou, para ser nosso candidato a vereador”, afirmou a dirigente petista, que acaba de ser reeleita para seu segundo mandato como deputada federal.

    Sérgio Accorsi tem 49 anos, é administrador de empresas e empresário da região da Rua 44, um dos mais importantes polos de comércio e moda do Brasil. Participa ativamente das agendas do PT em Goiânia e acompanha a atuação política de Adriana Accorsi de perto, assim como acompanhava a atuação política dos pais, o ex-prefeito Darci Accorsi e a ex-primeira-dama Lucide Accorsi.

    “Todos conhecem o compromisso dele com a luta do povo trabalhador e com o PT desde a juventude. Por isso, acredito que é um grande passo para fortalecer e ampliar a nossa luta por uma Goiânia mais justa, humana e com oportunidades para todos”, declarou Adriana Accorsi.

    “Além do carinho e da admiração que tenho por ele, sei da sua disposição para trabalhar pela nossa cidade e pelas pessoas que mais precisam”, completou Adriana.